Contábilidade Intermediária

Aula 1: Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis

A Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade normatizada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovada conforme o fluxo abaixo, estabelece os conceitos que fundamentam a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.

CVM - Comissão de Valores Mobiliários
CFC - Conselho Federal de Contábilidade
SUSEP - Superitendência de Seguros Privados
Energia Elétrica e Transportes Terrestres - Agencia Reguladora

FINALIDADE DA ESTRUTURA(CPC)

• Orientar e estabelecer as diretrizes a serem consideradas na produção da normatização contábil, bem como sua revisão.
• Auxiliar os contadores na preparação dos reportes contábeis, na aplicação de outros pronunciamentos e no tratamento de situações que por ventura ainda não tenham sido normatizadas.
• Possibilitar a verificação pelos auditores independentes sobre a aderência, uniformidade e aplicação dos pronunciamentos técnicos para preparação das demonstrações contábeis.
• Subsidiar os usuários das demonstrações contábeis no entendimento do conteúdo dos reportes contábeis que são preparados de acordo com os pronunciamentos técnicos.
• Permitir, a quem possa interessar, conhecer o racional utilizado na formulação dos pronunciamentos técnicos.

A ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA ABRANGE:

a) O objetivo das demonstrações contábeis;
b) As características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis;
c) A definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis;
d) Os conceitos de capital e de manutenção de capital.

Para satisfazer o objetivo das demonstrações contábeis, deve-se proporcionar informações da entidade sobre:

• ativos;
• pasivos;
• patrimônio líquido;
• receitas e despesas, incluíndo ganhos e perdas;
• alteração no capital próprio integralízação dos proprietário e atribuições ligadas a eles;
• fluxo de caixa

 As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados.

As demonstrações contábeis devem ser elaboradas em conformidade com as leis e normas específicas. O conjunto dos relatórios contábeis inclui:
Balanço Patrimonial: tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da entidade em dado momento.
Demonstração do Resultado: apresenta o resultado decorrente da gestão da riqueza patrimonial, numa visão econômica.
Demonstração do Resultado Abrangente: evidencia a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que são derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: sintetiza as movimentações ocorridas nas contas que compõem o patrimônio líquido.
Demonstração dos Fluxos de Caixa: apresenta as modificações ocorridas na posição financeira da empresa.
Demonstração do Valor Adicionado: demonstra a riqueza criada pela entidade e a forma como tais riquezas foram distribuídas.
Notas explicativas: registra informações complementares necessárias ao perfeito entendimento das demonstrações contábeis, mas não constituem em demonstrações.


Outro aspecto a ser considerado na elaboração das demonstrações contábeis refere-se à continuidade que pressupõe que a entidade irá operar por tempo indeterminado. Essa questão interfere diretamente no reconhecimento dos elementos que compõem os reportes contábeis.

Compreensibilidade e Confiabilidade- As informações apresentadas nas demonstrações contábeis devem ser diretas e claras. Portanto, devem ser prontamente entendidas pelos usuários que possuem um conhecimento razoável dos negócios, das atividades econômicas e de contabilidade.
Relevância e Comparabilidade - Para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros, ou confirmando ou ainda corrigindo as suas avaliações anteriores.

A relevância se JUSTIFICA por DOIS aspectos:
---Natureza da Informação: A ideia de relevância pode ser associada à de utilidade. Quanto maior a utilidade da informação para o usuário, maior sua importância e, portanto, sua relevância.
---Materialidade: Uma informação é material se a sua não apresentação ou distorção nas demonstrações contábeis puder influenciar as decisões econômicas dos usuários. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua não apresentação ou distorção.
Os elementos relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido.

MENSURAÇÃO -  é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demostrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demostração de resultado.
Exemplos:
Custo histórico: nesse caso, os ativos são registrados pelos valores de aquisição, podendo ou não ser atualizados pela variação no poder aquisitivo da moeda. Já os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação, podendo também, em certas circunstâncias, ser atualizados monetariamente. É a base de mensuração mais comumente utilizada pelas empresas.
Custo corrente: os ativos são reconhecidos pelos valores equivalentes à quantia que deveria ser paga se fossem adquiridos na data do balanço, enquanto os passivos são reconhecidos pelo valor necessário, não descontados, para liquidar a obrigação na data do balanço.
Valor realizável: os ativos são reconhecidos pelos valores que poderiam ser obtidos pela venda, enquanto que os passivos são mantidos pelos seus valores de liquidação, não descontados e o  que se espera é que sejam pagos para liquidar as obrigações.
Valor presente: os ativos são mantidos pelo valor atual, descontado, do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera, quando os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo de saída líquida necessário para liquidar a obrigação.

Os elementos relacionados à mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas.
RECITAS - São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos, aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não são provenientes de aporte dos proprietários da entidade.
DESPESAS - são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos, redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não são provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.
RECONHECIMENTO é o processo que consiste em incorporar ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado um item que se enquadre na definição de ativo ou passivo, se: (i) for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item venha a ser recebido ou entregue pela entidade (ii) ele tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.

ATIVO: é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis. Por outro lado, um ativo não é reconhecido quando desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos, dos quais seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade após o período contábil corrente. Nesse caso, tal transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração de resultado. As seguintes situações são tratadas como ativo: aquisição de mercadorias para revenda; concessão de empréstimos a acionistas; obtenção de crédito fiscal etc.

PASSIVO: é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis. Podemos exemplificar com as seguintes operações: obtenção de empréstimos bancários; venda para entrega futura; financiamento de compras de mercadorias etc.

RECEITAS: são reconhecidas na demonstração de resultado quando resulta em um aumento que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Assim, o reconhecimento da receita implica simultaneamente no reconhecimento de um ativo ou na redução de um passivo. Todavia, nem todo aumento de ativo ou redução de passivo implica em uma receita. Exemplos de receitas: venda de mercadorias, produtos ou serviços; obtenção de descontos financeiros; rendimentos de aplicações financeiras etc.

DESPESAS: são reconhecidas na demonstração de resultado quando surge um decréscimo, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo. Exemplos de despesas: depreciação de bens; consumo de serviços públicos (água, luz, telefone etc.); salários e encargos sociais dos empregados etc.


EXERCÍCIO:

1.As demonstrações contábeis devem ser elaboradas em conformidade com as leis e normas específicas. O conjunto completo das demonstrações contábeis inclui, entre os relatórios abaixo, exceto:

1) Balanço patrimonial
2) Demonstração do valor adicionado
3) Demonstração dos fluxos de caixa
4) Balanço social CERTO
5) Demonstração das mutações do patrimônio líquido

2.Os pressupostos básicos da informação contábil são:

1) Entidade e continuidade
2) Competência e tempestividade
3) Continuidade e competência CERTO
4) Prudência e compreensibilidade
5) Confiabilidade e relevância

3.Os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários são conhecidos como características qualitativas. O atributo que pressupõe que a informação é útil para o usuário quando está livre de erros ou vieses relevantes representado adequadamente aquilo que se propõe é:

1) Confiabilidade CERTO
2) Compreensibilidade
3) Relevância
4) Comparabilidade
5) Materialidade

4.O processo que consiste em incorporar ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado um item que se enquadre na definição de ativo ou passivo é:

1) Mensuração
2) Contabilização
3) Estorno
4) Reconhecimento CERTO
5) Divulgação 

ATIVIDADE
 

1. Nos casos em que a pessoa jurídica de fato incorpora a mesma pessoa jurídica de direito estamos nos referindo ao conceito de:

1) Tributo Indireto;
2) Tributo Progressivo;
3) Tributos não Cumulativos;
4) Tributos Regressivos;
5) Tributos Diretos.

 

2.Marque a alternativa que se adequa ao conceito tributário, no qual, a pessoa jurídica que não tem relação direta com a situação prevista e que constitua fato gerador de obrigação tributária, mas que detém obrigação por determinação expressa de lei.

1) Contribuinte de fato;
2) Sujeito Ativo;
3) Responsável Tributário;
4) Sujeito Passivo;
5) Contribuinte de Direito. 

3.Marque a alternativa que identifica o regulamento onde são elencadas as competências tributárias dos entes políticos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

1) Código Tributário Nacional;
2) Constituição Federal;
3) Regulamento do Imposto de Renda;
4) Lei Complementar 87/96;
5) Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

4. Com base no conteúdo estudado assinale a única alternativa que não identifica o objeto da Contabilidade Tributária aplicada às pessoas jurídicas particulares.

1) As técnicas de escrituração dos fluxos de caixa e das respectivas demonstrações;
2) O reconhecimento dos institutos tributários incidentes sobre o patrimônio;
3) O reconhecimento dos institutos tributários sobre operações;
4) A correta aplicação das normas e princípios contábeis;
5) As técnicas de reconhecimento, escrituração e apuração de tributos incidentes sobre compra e venda.

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 Aula 2: Responsabilidades, normas e critérios para escrituração e avaliação de ativos

A abordagem ética
Nesta abordagem, a Contabilidade deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Deveria repousar nas noções de verdade e fairness. Ao mesmo tempo em que todos concordam que a Contabilidade deveria ser “verdadeira”, “justa” e “não enviesada”, é muito difícil, como afirma Hendriksen, definir, objetivamente, o que vem ser “justo”, “verdadeiro” ou “não enviesado”.
Contadores diferentes poderiam ter diferentes idéias sobre tais conceitos. Por exemplo, alguns poderiam conceber que todos os usuários seriam bem servidos se a base de avaliação fosse a custos históricos, na premissa de que são objetivos e, portanto, verdadeiros, justos e não enviesados. Para outros, todavia, o custo histórico pode ser enviesado em algumas circunstancias, no sentido de que não fornece uma avaliação do custo de reposição dos fatores de produção, na data dos balanços.

A abordagem comportamental Nesta abordagem, as informações contábeis deveriam ser feitas  “sob medida”, de forma que os usuários reagissem para tomar a decisão correta. Esta ênfase atinge os campos da Psicologia, da Sociologia e da Economia. É dada abordagem a forma pela qual os relatórios contábeis são utilizados mais do que ao desenvolvimento lógico dos demonstrativos. Em outras palavras, é melhor um procedimento empírico que leve a decisões corretas do que um procedimento contábil conceitualmente correto que possa levar a uma decisão ou a um comportamento inadequado.

Esta abordagem repousa no julgamento subjetivo do que é bom ou mau comportamento ou reação. Muita pesquisa será necessária, ainda, no campo da teoria do comportamento, antes que esta abordagem possa ser aplicada, com maior intensidade, na Contabilidade. Desempenha, por enquanto, um papel não relevante, embora a tendência pareça ser a de seu uso crescente, principalmente na pesquisa.

A abordagem macroeconômica
A abordagem macroeconômica é semelhante a da teoria do comportamento, porém fixa-se em objetos econômicos definidos. Utiliza-se do approach da teoria do comportamento para atingir determinados fins macroeconômicos.
Por exemplo, durante períodos de recessão, os relatórios contábeis poderiam ser elaborados obedecendo a um conjunto de princípios que favorecessem uma retomada do processo econômico, por meio da distribuição de mais dividendos ou de maiores gastos de capital. Observe, todavia, que, quem toma as decisões para distribuir mais dividendos ou gastar mais em termos de expansão, são os administradores, tomadores de decisão.

A abordagem sociológica
A Contabilidade, nesta abordagem, é julgada por seus efeitos no campo sociológico. É uma abordagem do tipo “bem-estar social” – welfare, no sentido de que os procedimentos contábeis e os relatórios emanados da Contabilidade deveriam atender a finalidades sociais mais amplas, inclusive relatar adequadamente ao publico informações sobre a amplitude e a utilização dos poderes das grandes companhias.
 

Dedução e indução
Qualquer que seja a abordagem ou a composição de abordagens escolhida para a Contabilidade, poderá utilizar, no estabelecimento dos princípios e dos procedimentos que irão reger a disciplina, dois tipos de raciocínio: o dedutivo e o indutivo.
Na verdade, em ciência, vivemos utilizando os dois, como descrevemos a seguir de forma sumarizada:

De acordo com as pesquisas de Hendriksen, Eldon S., o raciocínio dedutivo em Contabilidade é o processo de iniciar com objetivos e postulados e, destes, derivar princípios lógicos que provêem as bases para as aplicações praticas ou concretas. Assim, as aplicações praticas são derivadas do raciocínio lógico.

Ainda, de acordo com o pesquisador citado, a estrutura do processo dedutivo deveria incluir alguns dos seguintes passos, por exemplo: A formulação de objetivos gerais ou específicos dos relatórios contábeis; A declaração dos postulados de Contabilidade concernentes ao ambiente econômico, político ou sociológico no qual a Contabilidade precisa operar.

O processo indutivo em Contabilidade consiste em obter conclusões generalizantes a partir de observações e mensurações parciais detalhadas. Muitas descobertas no campo da Física e em outras ciências foram possíveis pelo uso do processo indutivo. Em Contabilidade, por exemplo, a aplicação da indução, seria feita pela observação e analise de informações financeiras relativas a empresas e entidades.

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Aula 03

    A contabilidade foi aos poucos se transformando em um importante instrumento para se manter um controle sobre o patrimônio da empresa e prestar contas e informações sobre gastos e lucros tanto ao ambiente interno como externo.
    Encontra-se atualmente dividida entre contabilidade de custos, gerencial e financeira, mas todas se direcionam para um mesmo fim, que é manter a saúde da empresa, proporcionando segurança em suas ações presentes e futuras.
   A tecnologia por si só não se encarregará de promover as mudanças necessárias que nos possibilitarão encontrar ambiente mais favorável a uma melhor participação, simplesmente pelo fato de estamos sendo mais ágeis em nossas tarefas. O que ele nos trouxe foi um ganho de escala e de certa forma podemos escolher o tempo de transmissão das informações, ou seja, decisões podem ser tomadas em tempo hoje em qualquer lugar do mundo em que a organização esteja inserida pelo fluxo de informações ser mais rápido.

EXERCÍCIO

1.

Sempre houve, e sempre haverá um aumento do conhecimento disponível. Só que até pouco 

tempo atrás esse conhecimento era gradual. Estudos indicam que a soma da informação existente

 no mundo dobra a cada 80 dias. Uma criança de classe média, hoje, ao entrar na primeira série do ensino fundamental, já terá sido submetida a seis mil horas de massacre televisivo.

1) a) Para dar conta de um mundo que muda cada vez mais rápido não há nada mais pertinente do que saber pensar; b) Mesmo com essa velocidade tão divulgada, a contabilidade não tem tido qualquer evolução;
2) Para dar conta de um mundo que muda cada vez mais rápido não há nada mais pertinente do que saber pensar; CERTA
3) É raro ver-se no mundo capitalista empresas utilizando a contabilidade em toda sua plenitude;
4) As maquinas substituirão os homens.
5) Mesmo com essa velocidade tão divulgada, a contabilidade não tem tido qualquer evolução;

2.

Talvez, ao começar a leitura deste texto, um leitor que não é da área poderia discordar dele e 

até não lê-lo. Poderia inclusive, indagar que essa profissão é uma das mais antigas que existe;

 poderia até dizer que estereótipo da imagem desse profissional em nossa sociedade não é o

 melhor possível, talvez um pouco tímido e, em alguns casos extremos, até com suspeita de

 ausência de postura profissional.

1) Administração;
2) Contabilidade; CERTA
3) Planejamento;
4) Economia.

3.

Pode-se dizer que as empresas estão constantemente diante de inúmeros desafios e que há 

necessidade de muita competência, habilidade, marketing pessoal e criatividade do profissional 

Contábil para superar as expectativas do cliente.

1) Formação acadêmica;
2) Capital Social;
3) Capital Intelectual; CERTA
4) Profissional liberal.
 
Aula 04


                                    CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA

Tipo de Avaliação: AV1
Aluno: 200902220309 - FRANCO MARTINS FROTA
Professor:	ANDRE DA COSTA RAMOS	Turma: 9001/AA
Nota da Prova:  Nota do Trabalho: Nota de Participação: 2 Data: 17/12/2012

1a Questão (Cód.: 144288)

2a sem.: ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA

No Balanço, de acordo com a nova redação da Lei 6.404/76 dada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo e os demais, quando houver efeito relevante, serão:
	1-Avaliados ao valor de realização ou custo, dos dois o menor
	2-Computados pelo valor atualizado até a data do balanço
	avaliados pelo custo histórico
	3-Ajustados a valor presente CERTO
	4-Ajustados a valor de mercado

2a Questão (Cód.: 142877)

4a sem.: Estrutura conceitual básica

A demonstração do resultado abrangente (DRA), de acordo com as normas do CFC e do CPC, deve ter a seguinte composição:
	1-Resultado bruto e todos os dispêndios do período e outros dispêndios classificados por natureza
	2-Resultado operacional bruto do período e outros resultados de investimentos classificados por sua natureza
	3-Resultado estritamente operacional do período e outros itens não operacionais classificados por sua natureza
	4-Resultado líquido do período e cada item de outros resultados abrangentes classificado por natureza CERTO
	5-Resultado dos fluxos financeiros do período e outros resultados operacionais e abrangentes classificados por sua natureza

3a Questão (Cód.: 142851)

5a sem.: Estrutura conceitual básica

De acordo com a Lei 11.638/07, o saldo das reservas de lucros, exceto as reservas para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, NÃO poderá ultrapassar o montante do(a):
	1-Reserva de lucros
	2-Capital Social CERTO
	3-Patrimônio Líquido
	4-Capital a Integralizar
	5-Reservas de Capital

4a Questão (Cód.: 144162)

5a sem.: ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA

As reservas para contingências têm a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Tais reservas devem ser revertidas quando as razões que justificaram sua constituição deixarem de existir ou ocorrer a perda. Par contabilizar a reversão da reserva para contingência, o seguinte registro contábil deve ser feito:
	1-Débito: Reserva para contingência Crédito: Caixa
	2-Débito: Caixa Crédito: Reserva para contingência
	3-Débito: Reserva para contingências Crédito: Lucros acumulados CERTO
	4-Débito: Lucros acumulados Crédito: Reserva para contingências
	5-Débito: Lucro líquido do exercício Crédito: Reserva para contingências

5a Questão (Cód.: 142198)

2a sem.: ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA

A Lei 6.404/76, das Sociedades Anônimas, com as alterações das Leis 11.638/07 e 11.941/09 determina que os elementos do passivo que devem ser avaliados a valor presente no balanço são as(os):
	1-Resultados não realizados e passivos contingentes.
	2-Obrigações, os encargos e os riscos conhecidos e calculáveis, inclusive o imposto de renda a pagar.
	3-Ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial.
	4-Obrigações, encargos e os riscos conhecidos classificados no passivo não circulante.CERTO
	5-Obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial.

6a Questão (Cód.: 144261)

3a sem.: ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA

As reservas de lucros previstas na Lei n.º 6404/76, estão relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
	1-Reserva de reavaliação. CERTO
	2-Reservas para contingências.
	3-Reservas para aumento de capital
	4-Reservas de lucros a realizar
	5-Reservas de incentivos fiscais.

7a Questão (Cód.: 144082)

4a sem.: estrutura conceitual básica

A demonstração contábil que, apesar de não ser exigida pela lei 6.404/76 é obrigatória, conforme exigência da CVM é:
	1-Balanço social
	2-Demonstração do resultado do exercício
	3-Demonstração do valor adicionado
	4-Balanço patrimonial
	5-Demonstração do resultado abrangente CERTO

8a Questão (Cód.: 142841)

5a sem.: Estrutura conceitual básica

De acordo com a Lei 11.638/07, o saldo das reservas de lucros, exceto as reservas para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, NÃO poderá ultrapassar o montante do(a):
	1-Patrimônio Líquido
	2-Ajustes de avaliação patrimonial
	3-Reservas de Capital
	4-Capital a Integralizar
	5-Capital Social CERTO

a Questão (Cód.: 144249)

3a sem.: ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Assim, é correto afirmar que são contas de passivo, apenas:
	1-Capital a integralizar, ações em tesouraria e ajuste a valor presente
	2-Receitas antecipadas e despesas antecipadas
	3-Adiantamento a fornecedores, clientes e impostos a recuperar
	4-Clientes, fornecedores e impostos sobre vendas
	5-Adiantamento de clientes, fornecedores e impostos a recolher CERTO

10a Questão (Cód.: 47553)

3a sem.: DEMONSTRACOES CONTÁBEIS

Aumenta o Patrimônio Líquido:
	1-o pagamento de salários;
	2-vendas de bens abaixo do preço de custo;
	3-recebimento de duplicatas com descontos;
	4-vendas de produtos abaixo do custo de produção.
	5-recebimento de duplicatas com juros; CERTO

Aula 06